Não há, no entanto, acordo para votação nesta terça-feira(09.03). Líderes discutem Possibilidade de suspender votações de PECs. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), incluiu na pauta da sessão desta terça-feira(09.03) o Projeto de Lei que libera bingos, caça-níqueis e videobingos no Brasil. Não há, no entanto, acordo para a votação nesta noite. O relatório sobre o tema aprovado na CCJ no ano passado, De autoria de Régis de Oliveira (PSC-SP), determina o repasse de parte dos recursos com Arrecadados uma atividade para as áreas de saúde, educação e cultura. Temer justificou uma inclusão na pauta do projeto polêmico argumentando ter recebido pedido de líderes de alguns partidos. Ele destacou que o projeto está pronto para ser pautado desde setembro. "Pediram que pautasse hoje a questão dos bingos, não sei se vamos conseguir votar, mas é um Projeto que eu segurei por muito tempo já antes de colocar na pauta". O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), diz não concordar com uma votação nesta noite, mesmo se declarando Favorável ao projeto. Para o deputado, O problema é o lobby que está acontecendo na Casa em torno da proposta. "Sou a favor do jogo, mas o que está acontecendo é muito difícil. A Casa Acabou incorporando o espírito do lobby e não se consegue mais andar pelos corredores sem alguém por ser incomodado", afirmou Bornhausen. Os líderes partidários, em paralelo, estão discutindo um suspensório Possibilidade de uma análise de Propostas de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara até o fim do período eleitoral. Esta decisão só será tomada na quarta-feira(10.02). A suspensão da votação das PECs tem justamente o objetivo de refrear os lobbies na Casa. É cada vez uma maior presença na Casa de grupos de pressão pedindo um Aprovação de mudanças na Constituição. Temer acredita que uma paralisação pode ser boa, mas enfatizou que uma decisão será tomada pelos líderes. O presidente da Câmara já avisou que caso se decida continuar com as mudanças na Constituição, ele só colocará em pauta o que tiver Maioria folgada na Casa. A única exceção já acertada a esta regra é Possível nesta noite a votação da PEC que reserva uma vaga para mulheres nas Mesas diretoras da Câmara e do Senado. (Do G1, em Brasília - Eduardo Bresciani - 09/03/10 - 17h21 - Atualizado em 09/03/10 - 17h42) Líderes Incluem na pauta proposta de legalização do bingo BRASÍLIA - Os líderes DECIDIRAM pôr na pauta de votação da Câmara desta terça-feira quatro projetos, inclusive o projeto que libera os jogos de bingo, videobingos e caça-níqueis no país. Mas não há consenso que uma proposta que prevê uma legalização do bingo seja votada ainda nesta terça-feira(09.03). O DEM é contra. Na quarta-feira(10.03), devem os lideres fechar acordo para não votar nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) até o fim das eleições. A avaliação é que a Câmara foi tomada por lobbies, como o que culminou na semana passada na Aprovação do texto principal da PEC que cria o piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros. De resíduos sólidos Estão na pauta de votação desta terça-feira o projeto de Defesa Nacional, ea PEC das mulheres. (O Globo Online - Cristiane Jungblut - Publicada em 09/03/2010 às 18h35m) Projeto que libera bingos pode ser votado hoje na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), colocou na pauta de votações desta semana o projeto que libera bingos, caça-níqueis e videobingos. Segundo a Presidência da Casa, o texto pode ir a votação ainda nesta terça-feira. Em setembro, um APROVOU Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma matéria por 40 votos a sete. O texto aprovado é o substitutivo do relator Régis de Oliveira (PSC-SP) ao Projeto de Lei 2254/07, que regulamenta a atividade de jogos em todo o pais. (Terra Notícias - 09 de março de 2010 - 18h21) Votação de PEC pode ficar para depois das eleições, prevê Temer Como votação de propostas de emendas à Constituição (PEC) pode ser Adiada para depois das eleições de outubro. A transferência será discutida amanhã (10), durante reunião dos líderes partidários COM O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). Hoje, Alguns deles propuseram o Adiamento das PECs para depois das eleições, porque são muitas polêmicas. "Os lideres estão pleiteando que as PECs, que são muito polêmicas, votadas Sejam Que não sem período que antecede as eleições, mas fiquem para depois, num período de maior tranquilidade. Essa matéria não foi ainda decidida em definitivo", disse o deputado Michel Temer. Segundo ele, na reunião de amanhã, a primeira a matéria ser decidida será sobre a votação de PEC. "Vamos Decidir se devemos paralisar as votações ou não". Temer obteve que se for decidido que as PECs Continuem a ser votadas antes das eleições, a cada ser votada uma proposta ele vai colher o voto dos líderes, de acordo com o número de deputados de suas bancadas. Prevalecendo A maioria Favorável a votação, a proposta será levada a Plenário para Deliberação DOS DEPUTADOS. Amanhã, cada líder partidário Deverá Apresentar uma lista com até cinco projetos prioritários para votação nos próximos dois meses. Essas propostas Serão discutidas na reunião do Colégio de Líderes com Temer para ser POSSAM que pautadas para votações. Os líderes DECIDIRAM incluir na pauta para votação hoje os projetos que tratam da reestruturação das Forças Armadas e dos resíduos sólidos. Temer Decidiu incluir na pauta de votação uma PEC que abre espaço para que no mínimo uma mulher parlamentar ocupe cargo de direção nas mesas da Câmara, do Senado e das comissões técnicas. O presidente da Câmara obteve também que os líderes pediram para incluir na pauta a votação do projeto que regulamenta o Funcionamento das Casas de bingos e máquinas eletrônicas. Ele disse que isso retardou o quanto pode, mas enguias pediram hoje uma proposta para incluir na pauta. Ele Afirmou que não dá para Prever se a proposta será votada hoje ou não. (Agência Brasil e Correio Braziliense - Publicação: 09/03/2010 18:16) Fonte: BNLData Reportagem: Magnho José Dois bingos, um deles estourado pela oitava vez, foram alvos de policiais militares da 1ª Companhia do 2º Batalhão no final da noite desta quinta-feira, 25.02, na avenida São Miguel, um na altura do nº 76 e outro no número 301, na Vila Marieta, região da Penha, zona leste de São Paulo. Na jogatina invadida pela oitava vez, a localizada no número 76, havia cerca de 100 pessoas reunidas no momento em que os policiais chegaram. Entretidos com as cartelas e o sorteio das dezenas, os clientes foram surpreendidos pelos PMs. Segundo os policiais, a Prefeitura lacra o local levantando muros na porta, mas o imóvel é reaberto e o jogo ilegal prossegue. Quinze minutos antes, os policiais já haviam invadido o outro bingo, onde foram encontradas 25 máquinas. Cinco pessoas estavam no local, entre elas o gerente e o segurança do estabelecimento. Os gerentes de ambos os bingos e alguns dos clientes foram encaminhados para o plantão do 24º Distrito Policial, da Ponte Rasa. Fonte: Último Segundo Abraços, Com a ININTERRUPTA cobrança de donos de casas de bingos fechadas, o Congresso se rende aos poucos ao lobby. Há uma articulação para levar a plénario o projeto de lei que reabre os bingos no país - substitutivo relatado pelo deputado federal Régis de Oliveira (PSC-SP). De passagem pelo Guarujá, litoral paulista, há poucas semanas, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), garantiu que a proposta será analisada em março. Pessoalmente Temer é a favor da reabertura das casas - mas contra jogos eletrônicos. Endossam o deputado pela urgência na pauta os líderes Henrique Eduardo Alves(RN), do PMDB, e Sandro Mabel (GO), do PR. A proposta prevê arrecadação de R$ 6 bilhões anuais para a Receita. Fonte: Jornal do Brasil Após denúncia anônima, policiais militares do 49º Batalhão estouraram, no início da madrugada(20.02), um bingo na capital paulista. O negócio funcionava há seis meses numa casa localizada no Jardim Santo Elias, na zona oeste. O local, segundo a polícia, era vigiado por um circuito de TV que capturava imagens internas e externas, além dos chamados "olheiros", seguranças que tinham a incumbência de alertar a gerência da jogatina sobre suspeitos que entravam no bingo. Os policiais chegaram em uma viatura e abordaram dois clientes quando estes entravam no bingo. No local foram detidas 24 pessoas - inclusive o dono do estabelecimento - e apreendidas 40 máquinas de videobingo. Os envolvidos foram encaminhados para o plantão da delegacia de Pirituba (33ºDP). O responsável pelo negócio foi liberado e vai responder ao processo em liberdade, após prestar depoimento. Fonte: Agência Estado Abraços, Tenho recebido vários pedidos de leitores e até de sites específicos que foram criados por aqueles que defendem a regulamentação dos bingos para publicar matéria sobre o assunto. Devem fazer pressão junto aos deputados para entrada do projeto na pauta do Congresso, através de envio de mensagens, telefonemas, cartas, etc.. e também para a ABRABRIN - Associação Brasileira de Bingos - que possue bom trânsito junto aos parlamentares. Os bingos clandestinos proliferam em todo o país e o apostador é prejudicado pela falta de regras, pelo abuso dos empresários do setor que determinam os resultados, já que são (em sua maioria) proprietários das máquinas, tendo controle total sobre a decisão. Desde novembro 2009 estava - segundo fonte segura - para entrar na pauta de votação, mas, não aconteceu. Acredito que ainda neste primeiro semestre possa acontecer, visto que é um tema que atende a muitos eleitores e com a retomada do assunto com o projeto sobre os cassinos nos estados da Amazônia. Os bingos clandestinos oferecem jantares, bebidas e lanches para os clientes como forma de atrair os interessados. Muitos, diga-se, frequentam diariamente os locais preferidos para poder satisfazer suas necessidades básicas, tendo como contraponto a obrigação de jogar, cujo sentido oculto se deixa perceber, vísivel por parte dos promotores. Eles alegam dar empregos para alguns como forma de defesa de suas atividades e pagam um mínimo de R$500 reais por semana para os atendentes. Os gerentes ganham mais e são comissionados sobre os resultados, segundo pesquisa realizada. Para funcionar, necessitam de apoio policial oficiosamente, mantém um grupo de seguranças, além de funcionários encarregados do estacionamento, empregados para servir e atendentes nas máquinas. Faturam muito, mas, alegam ter muitas despesas. Vejamos algumas fixas e outras variáveis, como segue: -
Pagam aluguel caríssimo. - Semanalmente tem que agradar as delegacias envolvidas para garantir cobertura.
- Percentuais das máquinas para os chamados maquineiros.
- Todas as máquinas são cópias piratas das originais.
- Oferecem crédito.
- Cartões de créditos (débito/crédito) podem ser utilizados para diminuir a inadimplência, pagando um percentual que chega a 15% de aluguel aos donos das máquinas, normalmente varejistas da região onde estão instalados.
Por outro lado: -
Não pagam impostos. -
Naturalmente objetivam ganhar - natural - e de algum lugar ou de alguém tem que vir o dinheiro.Do apostador, obviamente. -
Alegam que joga quem quer, mas, orientam os atendentes a utilizar os telefones celulares para enviar exaustivas mensagens convidando os clientes. -
Há verdadeiras mansões em áreas nobres que são utilizadas para bingos. Escritórios em prédios comerciais, estacionamentos e grandes casas nos mais variados bairros da cidade de São Paulo também são alugados para o mesmo fim. Para o bem dos envolvidos, se faz necessária urgente votação na Câmara dos Deputados do projeto apresentado, que conta com apoio governamental, trazendo a tão sonhada transparência ao setor com pagamento de impostos, estabelecimento de regras claras, oportunidade profissional de emprego para milhares de pessoas e consequente estabilidade funcional, eliminação de receios de invasão e tranquilidade para os frequentadores. Fonte: ROL Região On Line Reportagem: Miranda Neto Abraços,
Objetivo é estimular desenvolvimento econômico com baixo impacto ambiental A Câmara analisa o projeto de Lei 6637/09, do deputado Antonio Feijão (PTC-AP), que cria as Áreas Livres para Lazer e Jogos nos estados localizados na Amazônia. Pelo texto, estados com mais de 70% do território formados por terras indígenas e unidades de conservação poderão sediar cassinos, serviços de jogos eletrônicos de apostas e outras atividades semelhantes de lazer. Segundo a proposta, o objetivo das áreas livres de lazer será promover o desenvolvimento sustentável da região, a inclusão social e a proteção da floresta amazônica e combater as desigualdades regionais. "A principal meta é a implantação de economias que produzam inclusão social com o mínimo de impactos ao meio ambiente", afirma Feijão. Regime de concessão O projeto estabelece que competirá ao Poder Executivo estabelecer normas de controle e critérios para as concessões dessas áreas livres. As concessões serão válidas por 25 anos e poderão ser renovadas a critério do Executivo. Cada estado poderá ter no máximo duas áreas. A proposta também prevê que o Executivo regulamentará a aplicação de regime tributário especial aos empreendimentos previstos. O texto prevê a transferência de 20% da arrecadação ao Poder Público, nas seguintes proporções: - 30% para o estado; - 40% para o município onde se instalou a Área Livre de Lazer e Jogos; - 30% para a União, destinados ao Fundo Amazônia ou outros programas de natureza socioambientais no bioma Amazônia. Quando os limites da área de lazer envolverem mais de um estado ou município, os valores serão divididos igualmente entre eles. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. E quanto a regulamentação dos bingos continua a expectativa de que entre na pauta da Câmara ainda no primeiro semestre. Foi criado no orkut um grupo denominado Bingos Já além de outros que apoiam a reabertura. Ano eleitoral pode ser propício para aprovação aos temas expostos. Ou não.Caso seja a favor, mexa-se! Envie mensagens aos deputados. Fonte: ROL - Região On line Reportagem: Miranda Neto Abraços,  Venha conhecer uma nova e incrivel máquina de video bingo! Você vai se deliciar com a Mega MONSTERS… Nesta sexta(12.02), faça um depósito acima de R$ 100,00 na área bingo e jogue na mais nova máquina do betboo, a Monster. Se você usar todo o seu saldo jogando na Monster, vamos te devolver R$ 50,00*. Ainda não conhece a Monster? Então essa é uma chance incrível para você jogar e tentar levar os mais de R$ 20.000,00 em prêmios acumulados. O lançamento do mês está te esperando. Jogue na MONSTERS!! *O reembolso só será realizado para clientes que utilizarem todo o valor depositado na sexta-feira (12/02) jogando na máquina Monster nessa mesma data. Para receber o reembolso no valor de R$ 50,00, é necessário solicitar as atendentes através do Live chat até sábado (13/02). Válido somente um reembolso por usuário. Abraços,
Reconduzido à liderança do PR para o ano de 2010, o deputado Sandro Mabel (GO) acredita que, apesar de este ser um ano eleitoral, a Câmara poderá aprovar uma série de projetos em que o partido tem interesse. Dentre eles, consta inclusive a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), da qual Mabel é relator. Segundo afirma, há "um compromisso com todos os líderes” para votar a matéria. Ele reconhece, porém, que o assunto é muito polêmico.
Quanto ao projeto relativo à partilha dos royalties do pré-sal (PL 5938/09), o líder antecipa que o PR deverá votar pela manutenção da forma prevista no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que segundo lembra Mabel foi negociada com os estados. Há, contudo, uma polêmica sobre esse tema na Câmara, pois uma emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) muda os critérios de divisão dos recursos do pré-sal entre as unidades da Federação.
A Agência Câmara está produzindo entrevistas com os novos líderes partidários. Leia a entrevista concedida por Sandro Mabel.
Agência Câmara - Quais são os projetos prioritários para o PR neste ano? Sandro Mabel - Nós temos uma lista organizada por ordem de preferência do partido. Em primeiro lugar, está a reforma tributária, na qual nós, evidentemente, temos muito interesse, porque eu sou o relator. Depois, os projetos relacionados ao pré-sal; o PL 1176/95, que trata do Sistema Nacional de Viação; o PL 5186/05, que altera a Lei Pelé (9.615/98); a PEC dos Cartórios (471/05); o PL 2254/07, que regulamenta os bingos; e a PEC 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais.
Agência Câmara - E qual vai ser a estratégia do PR para aprovar essas propostas? Sandro Mabel - A estratégia será olhar as prioridades dos outros partidos e ir mesclando, pois muitas delas são prioridades também de outros. A reforma tributária, por exemplo, é fundamental para nós.
Agência Câmara - O senhor então acredita que será possível discuti-la e votá-la nesta legislatura? Sandro Mabel - Há um compromisso com todos os líderes para acontecer isso. Agora, vamos ver se as pessoas cumprem a palavra que deram — inclusive o presidente Michel Temer — de colocar a proposta em votação. Nós vamos cobrar.
Agência Câmara - Como se encontra a discussão dessa reforma? Sandro Mabel – O meu relatório foi aprovado na comissão especial sobre o assunto em novembro de 2008, e a matéria está pronta para ser pautada para o Plenário. Na verdade, agora depende muito mais de uma decisão do presidente da Casa. Estamos tentando construir um acordo [sobre o texto], mas acho que não vai haver, então temos de votar.
Agência Câmara - Com relação aos projetos do pré-sal, como será a atuação do PR? Sandro Mabel - Na parte sobre a forma de capitalização da Petrobras (PL 5941/09), o relator é da nossa bancada, o deputado João Maia (RN), e votaremos de acordo com a posição dele. Em relação à forma de partilha dos royalties (PL 5938/09), nós, em princípio, estamos defendendo a forma prevista no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que resultou da negociação com os outros estados. Existe um recurso do deputado Ibsen Pinheiro, que vamos analisar com o partido; mas devemos votar com o relatório de Henrique Eduardo Alves.
Agência Câmara - O senhor apresentou uma lista bem extensa de projetos em que o partido tem interesse. O senhor acredita que há condições de votar todos eles neste ano eleitoral? Sandro Mabel - Eu acredito, tranquilamente. Todos eles, com exceção, talvez, da reforma tributária, que é muito polêmica, têm condições de ser votados.
Fonte: Agência Câmara
Abraços,
Pátio de delegacia ficou lotado, na noite de quinta-feira. Polícia diz que casa de jogos já havia sido fechada outras vezes.
O pátio de uma delegacia de Belo Horizonte ficou lotado na noite de quinta-feira (04.02.2010), depois que a polícia fechou um bingo clandestino. Mais de 200 pessoas foram detidas. Segundo a polícia, a mesma casa de jogos já foi fechada pelo menos quatro vezes.
O bingo funcionava no salão de festas de um prédio e o espaço foi interditado. Logo que os policiais chegaram ao local, as portas foram fechadas e não havia permissão para ninguém sair.
Nas mesas, foram encontradas várias cartelas. Cinco funcionários e jogadores foram detidos. O dinheiro do caixa foi recolhido, além de computadores e outras máquinas. Os prêmios variavam de R$ 600 a R$ 2 mil, de acordo com um cartaz.
Foi preciso organizar uma fila para que os detidos fizessem uma fila para entrar no ônibus da Polícia Militar. O pátio da delegacia ficou lotado. Uma mulher passou mal.
Fonte: G1
Abraços,
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